Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 208/TNU. Atividade especial. Comprovação. PPP e LTCAT. Identificação do responsável técnico pelos registros ambientais. Necessidade. (JuruaDoc. 210.2050.4115.1543)
«Tema 208/TNU: Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado par...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)