Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 135, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 135, Caput - Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente processual. Citação dos sócios da pessoa jurídica desconstituída. Desnecessidade. Mera intimação para garantia da ampla defesa e contraditório. Possibilidade (JuruaDoc. 202.4322.6000.4900)
«A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor, de acordo com ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Desconsideração da personalidade jurídica embutida na petição inicial da ação. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6800)
Citação do sócio ou da pessoa jurídica para manifestar-se sobre o pedido em quinze dias. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6900)
Conceito de «sócio» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7000)
Conceito de «pessoa jurídica - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7100)
Ciência ao sócio do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7200)
Ciência à sociedade do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7300)
Citação e resposta no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1600)