Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 134, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 134, § 3º - Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Pedido de instauração do incidente. Suspensão do processo. Impossibilidade (JuruaDoc. 202.4322.6000.4800)
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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6200)
Anotações do incidente de desconsideração pelo distribuidor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6300)
Requerimento da desconsideração da personalidade jurídica na própria petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6400)
Diferença entre responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6500)
Instauração do incidente de desconsideração suspende o processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6600)
Pressupostos legais específicos da desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6700)
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1200)
Dispensa da instauração do incidente. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1300)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1400)
Pressupostos da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1500)