Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 134, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 134, Caput - Confusão patrimonial. Instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de prescrição. Pedido formulado em qualquer fase do processo. Possibilidade. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 202.4322.6000.4500)
«Na hipótese de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6200)
Anotações do incidente de desconsideração pelo distribuidor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6300)
Requerimento da desconsideração da personalidade jurídica na própria petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6400)
Diferença entre responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6500)
Instauração do incidente de desconsideração suspende o processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6600)
Pressupostos legais específicos da desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6700)
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1200)
Dispensa da instauração do incidente. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1300)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1400)
Pressupostos da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1500)