Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 103, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 103, Caput - Ação de cobrança de seguro DPVAT. Pedido de desistência feito pela parte ao telefone. Nulidade. Incapacidade postulatória do autor. Extinção do processo. Descabimento (JuruaDoc. 202.4322.6000.2600)
«No esteio, verifico que não houve pedido expresso de desistência nos autos, cediço que a certid...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação da parte em juízo por advogado ou «ius postulandi». - (JuruaDoc. 181.2170.5001.3200)
Postulação em causa própria por quem tenha habilitação legal. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.3300)
Capacidade postulatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.0300)
Postulação em causa própria. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.0400)