Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 835, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 835, Caput - Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade. Nomeação que viola a ordem de preferência do CPC/2015, art. 835 e da Lei 6.830/1980, art. 11. Baixa liquidez do bem (JuruaDoc. 202.4322.6000.2200)
«A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp. 1.090.898/SP/STJ e do ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordem a ser observada na penhora de bens. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.5900)
Dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação financeira. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6000)
Títulos da dívida pública com cotação em mercado. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6100)
Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6200)
Veículos de via terrestre. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6300)
Bens imóveis. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6400)
Bens móveis em geral. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6500)
Semoventes. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6600)
Navios e aeronaves. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6700)
Ações e quotas de sociedades simples e empresariais. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6800)
Percentual do faturamento da empresa devedora. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.6900)
Pedras e metais preciosos. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7000)
Direitos aquisitivos de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7100)
Outros direitos. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7200)
Prioridade na penhora de dinheiro e alteração da ordem de penhora pelo juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7300)
Substituição da penhora. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7400)
Execução de crédito com garantia real e penhora da coisa dada em garantia. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.7500)
Ordem preferencial na penhora de bens. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5500)
Prioridade na penhora de dinheiro e alteração na ordem de penhora de bens. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5600)
Substituição da penhora. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5700)
Crédito com garantia real. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5800)
Bem de terceiro dado como garantia. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.5900)
Penhora de bens e pandemia do COVID-19 - (JuruaDoc. 200.4141.0878.8308)