Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 281, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 281, Caput - Nulidade de decisão homologatória de acordo firmado entre as partes. Declaração de nulidade dos atos processuais subsequentes. Exceção aos atos de expropriação de bem imóvel pertencente à autora. Vício de ordem formal. Possibilidade de preservação dos efeitos do ato nulo (JuruaDoc. 202.4322.6000.1100)
«O TRT julgou parcialmente procedente o pedido de corte rescisório, fundado [no CPC/1973, art. 485...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ato processual. Nulidade. Extensão. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2100)
Consequências da anulação do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2200)
Classificação dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2300)
Ato processual simples. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2400)
Ato processual composto. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2500)
Ato processual complexo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2600)
Nulidade do ato processual e partes independentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.2700)
Relação de dependência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.5000)