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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 338, Parágrafo único
Casuísticas

CPC/2015, art. 338, Parágrafo único - Ação de cobrança. Cotas condominiais. Ausência de partilha. Inexistência de legitimidade dos herdeiros para figurar no polo passivo da ação. Substituição da parte. Inocorrência. Fixação dos honorários advocatícios. Descabimento (JuruaDoc. 202.2990.0000.7400)

«Enquanto não aberto o inventário e realizada a partilha de bens, o espólio responde pelas dívi...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Extinção da «nomeação à autoria» do CPC, 1973. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0700)

Alegação de ilegitimidade de parte pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0800)

Situação processual de detentor da coisa. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0900)

Alteração da petição inicial pelo autor para substituição do réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1000)

Substituição do réu pelo autor e reembolso de despesas processuais e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1100)

Alegação de ilegitimidade passiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8600)

Sucessão processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8700)

Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8800)