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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 338, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 338, Caput - Ilegitimidade passiva arguida em contestação. Indicação de terceiro legitimado. Ausência de prazo para inclusão de litisconsorte. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inobservância aos princípios da cooperação e da primazia do mérito. Sentença cassada (JuruaDoc. 202.2990.0000.7200)

«Arguida a ilegitimidade passiva pelo réu em contestação, com a indicação do titular da relaç...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Extinção da «nomeação à autoria» do CPC, 1973. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0700)

Alegação de ilegitimidade de parte pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0800)

Situação processual de detentor da coisa. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0900)

Alteração da petição inicial pelo autor para substituição do réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1000)

Substituição do réu pelo autor e reembolso de despesas processuais e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1100)

Alegação de ilegitimidade passiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8600)

Sucessão processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8700)

Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8800)