Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 75, § 1º
Casuísticas
CPC/2015, art. 75, § 1º - Representação do espólio. Inventariante dativo. Legitimidade de todos os herdeiros e sucessores do falecido para figurar como parte (JuruaDoc. 202.2990.0000.5400)
«Nos termos do [CPC/1973, art. 12, § 1º - correspondente CPC/2015, art. 75, § 1º], nas demandas...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação dos enes políticos, administrativos, entidades, pessoas jurídicas e entes formais. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4200)
Representação judicial da União. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4300)
Conceito de «órgãos vinculados» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4400)
Representação judicial do Estado e do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4500)
Representação judicial do Município. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4600)
Representação judicial da autarquia e fundação de direito público. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4700)
Representação judicial da massa falida. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4800)
Representação judicial da herança jacente ou vacante. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4900)
Representação judicial do espólio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5000)
Representação judicial da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5100)
Outras modalidades de comércio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5200)
Conceito de «microempreendedor individual» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5300)
Representação judicial da sociedade e associação irregulares e outros entes despersonalizados. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5400)
Sociedade ou associação sem personalidade jurídica e sociedade ou organização despersonalizada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5500)
Sociedade não personificada no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5600)
Sociedade empresária. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5700)
Sociedades sem personalidade jurídica na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5800)
Representação judicial da pessoa jurídica estrangeira. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5900)
Representação do condomínio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6000)
Intimação dos sucessores do falecido no processo em que o espólio for parte, sendo o inventariant... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6100)
Sociedade sem personalidade jurídica não pode alegar a irregularidade de sua constituição quando... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6200)
Presunção de autorização ao gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira para r... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6300)
Compromisso recíproco entre os Estados e o Distrito Federal para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6400)
Representação. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9200)
Representação de entes públicos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9300)
Convênios entre entes públicos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9400)
Representação da massa falida. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9500)
Representação da herança jacente ou vacante. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9600)
Representação do espólio. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9700)
Representação da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9800)
Representação da sociedade/associação irregular. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9900)
Representação da pessoa jurídica estrangeira. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0000)
Representação do condomínio. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0100)
Representação judicial de Município por Associação de Representação de Municípios. - (JuruaDoc. 220.5240.4409.7318)