Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 75, VIII
Casuísticas
CPC/2015, art. 75, VIII - Ausência dos atos constitutivos da pessoa jurídica. Desnecessidade. Procuração outorgada por instrumento público. Inexistência de fundada dúvida (JuruaDoc. 202.2990.0000.5000)
«Constando dos autos procuração outorgada por instrumento público, com referência ao registro d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação dos enes políticos, administrativos, entidades, pessoas jurídicas e entes formais. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4200)
Representação judicial da União. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4300)
Conceito de «órgãos vinculados» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4400)
Representação judicial do Estado e do Distrito Federal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4500)
Representação judicial do Município. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4600)
Representação judicial da autarquia e fundação de direito público. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4700)
Representação judicial da massa falida. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4800)
Representação judicial da herança jacente ou vacante. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.4900)
Representação judicial do espólio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5000)
Representação judicial da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5100)
Outras modalidades de comércio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5200)
Conceito de «microempreendedor individual» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5300)
Representação judicial da sociedade e associação irregulares e outros entes despersonalizados. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5400)
Sociedade ou associação sem personalidade jurídica e sociedade ou organização despersonalizada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5500)
Sociedade não personificada no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5600)
Sociedade empresária. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5700)
Sociedades sem personalidade jurídica na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5800)
Representação judicial da pessoa jurídica estrangeira. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.5900)
Representação do condomínio. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6000)
Intimação dos sucessores do falecido no processo em que o espólio for parte, sendo o inventariant... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6100)
Sociedade sem personalidade jurídica não pode alegar a irregularidade de sua constituição quando... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6200)
Presunção de autorização ao gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira para r... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6300)
Compromisso recíproco entre os Estados e o Distrito Federal para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6400)
Representação. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9200)
Representação de entes públicos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9300)
Convênios entre entes públicos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9400)
Representação da massa falida. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9500)
Representação da herança jacente ou vacante. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9600)
Representação do espólio. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9700)
Representação da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9800)
Representação da sociedade/associação irregular. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.9900)
Representação da pessoa jurídica estrangeira. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0000)
Representação do condomínio. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0100)
Representação judicial de Município por Associação de Representação de Municípios. - (JuruaDoc. 220.5240.4409.7318)