Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 291, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 291, Caput - Ação rescisória. Valor da causa. Regra geral. Identidade com o valor da causa rescindenda. Exceção. Ocorrência de discrepância. Possibilidade de fixação do valor da causa conforme o proveito econômico buscado (JuruaDoc. 202.2990.0000.2100)

«A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assenta que o valor da causa a ser atribuído n...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9400)

Estimativa de valor da causa feita pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9500)

Valor da causa certo e determinado. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9600)

Finalidade do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9700)

Causas sem conteúdo econômico. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9800)

Valor da causa nas demandas incidentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9900)

Valor certo. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.6700)