Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1022, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1022, Caput - Decisão que desconsidera acórdãos proferidos sob a sistemática dos repetitivos, IAC. Decisão que contenha vícios elencados no § 1º do art. 489. Equiparação aos casos de omissão que permitem oposição de embargos de declaração (JuruaDoc. 202.1435.2000.1900)
«Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade do ju...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8400)
Casos de cabimento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8500)
Esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8600)
Suprimento de omissão de ponto ou questão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8700)
Correção de erro material. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8800)
Casos em que se considera omissão a decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8900)
Omissão de manifestar sobre tese em casos repetitivo ou assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9000)
Omissão por incursão em qualquer das hipóteses do § 1º do art. 489. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9100)
Divergência entre acórdão e ementa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9200)
Vícios na ementa do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9300)
Embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3900)
Obscuridade. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4000)
Contradição. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4100)
Omissão. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4200)
Erro material. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4300)
Omissão, provimentos vinculantes e fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4400)
Embargos de declaração para adequação a provimento vinculante. - (JuruaDoc. 200.6240.4554.6757)
Não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. - (JuruaDoc. 230.6091.2883.6104)