Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 335, II - Enunciado 510/FPPC - Tentativa de autocomposição na audiência. Frustrada. Realização de imediata instrução. Inexistência de citação com antecedência mínima de quinze dias. Prejuízo para defesa. Configurado. (JuruaDoc. 201.9853.4000.1700)
Frustrada a tentativa de autocomposição na audiência referida na Lei 9.099/1995, art. 21, configu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Devido processo legal e garantismo judicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5200)
Defesa do réu: prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5300)
Prazo para contestar contado da audiência de conciliação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5400)
Prazo contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou media... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5500)
Prazo contado de acordo com o art. 231. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5600)
Contagem de prazo para os litisconsortes. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5700)
Desistência da ação relativamente a litisconsorte não citado e prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5800)
Contestação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6500)
Prazo para contestação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6600)
Realização da audiência Prazo para contestar contado da audiência de conciliação ou mediação... - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6700)
Cancelamento da audiência de conciliação ou mediação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6800)
Não realização da audiência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6900)