Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 336, Caput - Enunciado 248/FPPC - Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Contestação. Incumbência do sócio ou da pessoa jurídica. (JuruaDoc. 201.9853.4000.1100)
Quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, incumbe ao...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resposta do réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5900)
Matéria alegável na contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6000)
Defesa direta e indireta contra o processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6100)
Defesa direta e indireta contra o mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6200)
Matéria alegável na defesa direta de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6300)
Matéria alegável na defesa indireta de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6400)
Exceção substancial ou preliminar de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6500)
A contestação constitui um ônus processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6600)
Mérito ou pedido como objeto do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6700)
Ponto de contato entre a petição inicial e a contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6800)
Lide de pretensão contestada e de pretensão insatisfeita. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.6900)
A reconvenção deve ser postulada na contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7000)
Legitimação do réu para contestar pelo simples fato de ter sido citado para a demanda. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7100)
Alcance da expressão «razões de fato». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7200)
Especificação das provas na contestação.Matéria de preliminar na contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7300)
Concentração de defesa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7000)