Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 942, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 942, Caput - Embargos infringentes. Natureza recursal. Ampliação de colegiado. Natureza de técnica de julgamento. Impossibilidade de aplicação da técnica a julgamento ocorrido ao tempo em que vigorava a Lei revogada (JuruaDoc. 201.8095.8000.3900)
«Havendo diferença ontológica entre o recurso de embargos infringentes (CPC/1973, art. 530) e a t...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos automáticos ou de ofício. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7100)
Prosseguimento do julgamento da apelação quando o resultado não for unânime e respectivo procedi... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7200)
Possibilidade de prosseguir o julgamento na mesma sessão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7300)
Revisão de seus votos pelos julgadores que já tiverem votado. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7400)
Complementação do julgamento na ação rescisória, quando o resultado for a rescisão da sentenç... - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7500)
Casos de inaplicabilidade da complementação de julgamento. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7600)
Técnica da ampliação da colegialidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6100)
Os problemas da técnica da ampliação da colegialidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6200)
Alteração de votos na técnica da ampliação da colegialidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6300)
Aplicação da técnica da ampliação da colegialidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6400)
Técnica de ampliação da colegialidade no julgamento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.0010.5261.9117)
Técnica da ampliação da colegialidade na apelação em mandado de segurança. - (JuruaDoc. 210.5160.4980.4996)
Ampliação da colegialidade e descabimento da dispensa do quinto julgador. - (JuruaDoc. 210.8241.1687.3673)
Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos. - (JuruaDoc. 220.4040.2192.1209)