CPC/2015, art. 927, § 3º
Casuísticas

Comentários:

Diretrizes de observância obrigatória pelos juízes e tribunais. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7600)

Observância de decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7700)

Modulação de efeitos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7800)

Observância de enunciados de súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7900)

Observância de acórdãos em assunção de competência, resolução de demandas repetitivas e recu... - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8000)

Observância de enunciados de súmulas do STF e do STJ. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8100)

Observância de orientação do plenário ou órgão especial. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8200)

Observância dos arts. 10 e 489, § 1º, quando a decisão tiver fundamento no art. 927. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8300)

Alteração de tese jurídica adotada em súmula ou julgamento de casos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8400)

Modulação de efeitos da alteração da jurisprudência no interesse social e no da segurança jur�... - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8500)

Modificação da jurisprudência observará a necessidade de fundamentação adequada e específica. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8600)

Princípio da fundamentação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8700)

Princípio da segurança jurídica. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8800)

Publicidade dos precedentes e sua organização por tese jurídica e divulgação pela internet. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8900)

Vinculação a determinados provimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0700)

Inconstitucionalidade dos provimentos vinculantes dos incs. III, IV e V. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0800)

«Cortes de precedentes». - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0900)

Independência do magistrado. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1000)

Controle concentrado de constitucionalidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1100)

Súmula vinculante. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1200)

Incidente de Assunção de Competência (IAC). - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1300)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1400)

Recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1500)

Súmulas do STJ e STF. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1600)

Orientação de tribunal local. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1700)

Contraditório e fundamentação analítica na aplicação dos provimentos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1800)

Alteração de tese vinculante. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1900)

Modulação dos efeitos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2000)

Teoria da prospective overruling. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2100)

Fundamentação analítica na modificação. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2200)

Publicidade dos provimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2300)

Modulação dos efeitos em sede de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 210.1050.2889.5640)

Jurisprudência dominante e o pedido de uniformização de interpretação de lei (PUIL). - (JuruaDoc. 230.6081.1624.8788)