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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 861, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 861, Caput - Execução de título extrajudicial. Penhora de quotas de sociedade (quotas sociais). Possibilidade. Última ratio. Procedimento específico. Responsabilidade do credor pela avaliação das quotas. Descabimento. Incumbência da sociedade (JuruaDoc. 201.7891.1000.7500)

«O CPC/2015, art. 861 antecipou procedimento específico para fins de penhora das quotas e ações ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.9600)

Procedimento na penhora de quotas ou de ações de sócio de sociedade simples ou empresária. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.9700)

Conceito de «quotas». - (JuruaDoc. 187.2630.3002.9800)

Conceito de «ações». - (JuruaDoc. 187.2630.3002.9900)

Apresentação de balanço especial. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0000)

Balanço especial ou balanço de determinação. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0100)

Preferência dos demais sócios sobre as quotas ou ações. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0200)

Liquidação das quotas ou das ações e depósito em juízo do valor apurado. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0300)

Aquisição das quotas ou das ações pela sociedade. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0400)

Sociedade anônima de capital aberto não poderá adquirir quotas ou ações. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0500)

Forma de liquidação das quotas ou das ações e aprovação judicial. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0600)

Ampliação de prazo para o pagamento das quotas ou das ações liquidadas. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0700)

Leilão judicial das quotas ou das ações da sociedade. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.0800)

Penhora de quotas ou ações em sociedade simples ou empresária. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.1300)

Penhora de quotas de sociedade empresária em recuperação judicial - (JuruaDoc. 200.8171.0199.0113)