Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 847, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 847, Caput - Execução fiscal. Substituição da penhora. Indicação de precatório judicial. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade. Liquidez duvidosa. Prejuízo ao exequente (JuruaDoc. 201.7890.4000.2400)
«Controverte-se a respeito do acórdão que validou a recusa da Fazenda Pública à pretensão de s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática dos embargos sem a prévia penhora. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.2600)
Casos de substituição de bem penhorado. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.2700)
Ônus do executado no pedido de substituição da penhora. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.2800)
Comprovação das matrículas e registros dos imóveis. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.2900)
Descrição dos bens móveis e do local onde estão. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3000)
Descrição dos semoventes e do local onde se encontram. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3100)
Identificação dos créditos. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3200)
Atribuição de valor aos bens indicados à penhora. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3300)
Ainda os ônus do executado na substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3400)
Substituição do bem penhorado por imóvel, com a anuência do cônjuge. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3500)
Intimação do exequente do pedido de substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.3600)
Substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.7600)
Requisitos para a substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.7700)
Ônus do executado na substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.7800)
Anuência do cônjuge ou do companheiro. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.7900)
Manifestação do exequente na substituição do bem penhorado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.8000)