Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 733, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 733, Caput - (Monocrática) Ação de divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura pública. Possibilidade. Mera faculdade do casal (JuruaDoc. 201.7152.0000.2000)
«De acordo com o [CPC/2015, art. 733], o divórcio consensual, a separação consensual e a extinç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais por escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0700)
Assistência aos interessados por advogado ou defensor público. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0800)
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais pela via extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1500)
Competência no procedimento extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1700)
Presença de advogado. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1800)