Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 733, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 733, Caput - Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Acordo. Via judicial. Possibilidade (JuruaDoc. 201.7152.0000.1900)
«Mesmo que as partes tenham firmado acordo de dissolução de união estável, o art. 733 [CPC/2015...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais por escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0700)
Assistência aos interessados por advogado ou defensor público. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0800)
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais pela via extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1500)
Competência no procedimento extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1700)
Presença de advogado. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1800)