Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 723, Parágrafo único
Casuísticas
CPC/2015, art. 723, Parágrafo único - Alvará judicial. Saldo bancário em valor superior à 500 OTN´s. Procedimento de jurisdição voluntária. Conversão de alvará em arrolamento. Possibilidade (JuruaDoc. 201.7152.0000.1600)
«Quando requerido alvará em valor superior a 500 OTN´s, em se tratando de procedimento de jurisdi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazos para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6800)
Prazo para a decisão judicial sobre o pedido. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6900)
Não observância do critério de legalidade estrita e solução mais conveniente ou oportuna. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.7000)
Sentença. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.9000)
Decisão por equidade. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.9100)