Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 588, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 588, Caput - Ação de divisão. Primeira fase. Extinção de condomínio. Títulos de domínio existentes. Carência de ação e cerceamento de defesa. Não ocorrência. Suspensão do feito. Incabível (JuruaDoc. 201.7152.0000.1100)
«A ação de divisão prevista nos arts. 588 a 597 [CPC/2015, arts. 588 a 597], possui duas fases, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objetivo da ação de divisão de terra. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4000)
Requisitos da ação divisória. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4100)
Indicação da origem da comunhão, denominação, situação, limites e características do imóvel... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4200)
Qualificação dos condôminos, especificando os estabelecidos no imóvel com benfeitorias e cultura... - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4300)
Existência de benfeitorias comuns. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4400)
Modalidades de «frutos». - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4500)
Petição inicial da ação divisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.0400)