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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 996, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 996, Caput - Recurso interposto por um dos litisconsortes. Interposição de agravo interno por outro litisconsorte. Descabimento. Inexistência de legitimidade recursal (JuruaDoc. 201.6655.6000.5400)

«Na forma da jurisprudência desta Corte, ´O litisconsorte não possui legitimidade recursal para ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Recurso como direito processual e como ônus processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0500)

Legitimação para recorrer e recurso de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0600)

Conceito de «legitimação». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0700)

Conceito de «parte vencida». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0800)

Conceito de «terceiro prejudicado». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0900)

Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.1000)

Legitimidade recursal da parte. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7400)

Legitimidade recursal do terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7500)

Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência - (JuruaDoc. 210.6190.8236.5528)