Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 996, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 996, Caput - Controvérsia sobre direitos individuais disponíveis. Partes representadas por advogados. Ministério Público. Legitimidade recursal nos processos em que atuou como fiscal da lei (JuruaDoc. 201.6655.6000.5200)
«É firme o entendimento no âmbito do STJ no sentido de que o Ministério Público tem legitimidad...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Recurso como direito processual e como ônus processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0500)
Legitimação para recorrer e recurso de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0600)
Conceito de «legitimação». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0700)
Conceito de «parte vencida». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0800)
Conceito de «terceiro prejudicado». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0900)
Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.1000)
Legitimidade recursal da parte. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7400)
Legitimidade recursal do terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7500)
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência - (JuruaDoc. 210.6190.8236.5528)