Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 914, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 914, Caput - Embargos do devedor. Valor da causa. Determinação judicial de emenda da petição inicial para adequar o valor da causa ao valor da execução. Descumprimento. Impossibilidade de indeferimento liminar da inicial (JuruaDoc. 201.6652.2000.3000)
«Esta Corte assentou o entendimento de que, em se tratando de embargos de devedor, a ausência do v...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8900)
Oferecimento de embargos independentemente de penhora ou caução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9000)
Procedimento nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9100)
Embargos na execução por carta e competência para julgá-los. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9200)
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9100)
Legitimidade ativa nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9200)
Formalidades da distribuição dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9300)
Competência para os embargos na execução por carta. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9400)
Garantia do juízo nos embargos à execução fiscal - (JuruaDoc. 200.4250.8162.6720)