Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 914, Caput - Súmula 46/STJ - Execução. Execução fiscal. Carta precatória. Embargos do devedor (JuruaDoc. 201.6652.2000.2900)
«Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no Juízo deprecante, salvo se ve...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8900)
Oferecimento de embargos independentemente de penhora ou caução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9000)
Procedimento nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9100)
Embargos na execução por carta e competência para julgá-los. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9200)
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9100)
Legitimidade ativa nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9200)
Formalidades da distribuição dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9300)
Competência para os embargos na execução por carta. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9400)
Garantia do juízo nos embargos à execução fiscal - (JuruaDoc. 200.4250.8162.6720)