Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 771, Caput - Enunciado 642/FPPC - Decisão que reconhece o direito a indenização decorrente de indevida averbação ou cancelamento das averbações excessivas. Possibilidade de liquidação e posterior cumprimento. Desnecessidade de ação de conhecimento (JuruaDoc. 201.6652.2000.1200)
A decisão do juiz que reconhecer o direito a indenização, decorrente de indevida averbação prev...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objetivo do processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9500)
Aplicação do Livro II à execução fundada em título extrajudicial, e, no que couber, aos proced... - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9600)
Aplicação subsidiária do Livro I da Parte Especial à execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.9700)
Execução de título extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.0100)