Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1029, Caput - Súmula 286/STF - Recurso extraordinário. Não conhecimento. Orientação do STF firmada (JuruaDoc. 201.6452.3001.9800)
Não se conhece do recurso extraordinário fundado em divergência jurisprudencial, quando a orienta...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Interposição dos recursos extraordinário e especial no tribunal recorrido em petições distintas... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2100)
Petição inicial deve conter a exposição do fato e do direito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2200)
Petição inicial deve conter a demonstração do cabimento do recurso interposto. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2300)
Petição inicial deve conter o pedido de reforma ou invalidação da decisão recorrida. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2400)
Requisitos do recurso fundado em dissídio jurisprudencial, com menção das circunstâncias que ide... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2500)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2600)
Desconsideração pelo STF ou STJ de vício formal de recurso tempestivo e sua correção, se não f... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2700)
Extensão da suspensão do processo em incidente de resolução de demanda repetitiva a todo o terri... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2800)
Endereçamento do pedido de concessão de efeito suspensivo a recursos extraordinário ou especial c... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2900)
Pedido formulado ao respectivo tribunal superior. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3000)
Pedido formulado ao relator. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3100)
Pedido formulado ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3200)
Cabimento do recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6000)
Cabimento do recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6100)
Análise de questão jurídica nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6200)
Simultaneidade dos juízos de revisão e de cassação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6300)
Sanabilidade dos vícios processuais nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6400)
Efeito suspensivo nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6500)
Não cabimento de recurso especial por violação a enunciado de súmula - (JuruaDoc. 210.2200.5337.1907)
Demonstração do cabimento do recurso. - (JuruaDoc. 220.5240.7470.9596)
Pressuposição da relevância da questão federal no recurso especial. - (JuruaDoc. 220.7171.1972.0434)
Relevância da questão federal como requisito para o recurso especial e sua aplicabilidade. - (JuruaDoc. 220.7171.0316.7131)