Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1024, Caput e § 1º - Enunciado 650/FPPC - Embargos de declaração. Julgamento na primeira sessão subsequente à sua oposição. Impossibilidade de julgamento na sessão. Inclusão obrigatória em pauta (JuruaDoc. 201.6452.3001.7900)
Os embargos de declaração, se não submetidos a julgamento na primeira sessão subsequente à sua ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazo para o julgamento dos embargos pelo juiz. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9800)
Embargos em mesa na sessão subsequente e inclusão em pauta automática. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9900)
Embargos opostos de decisão monocrática ou unipessoal do relator e decisão também monocrática. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0000)
Conversão dos embargos de declaração em agravo interno, e complementação das razões recursais. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0100)
Acolhimento dos embargos de declaração com outro recurso já interposto contra a decisão originá... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0200)
Embargos de declaração rejeitados ou sem alteração da conclusão do julgamento anterior. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0300)
Julgamento dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4700)
Fungibilidade entre embargos de declaração e agravo interno. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4800)
Efeitos da modificação da decisão na interposição de outros recursos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4900)
Processamento do recurso independentemente de ratificação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5000)
Decisão monocrática em Embargos de Declaração opostos em face de decisão colegiada. - (JuruaDoc. 230.1191.2691.6924)