Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1008, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1008, Caput - Incompetência absoluta do Tribunal de Justiça estadual. Competência do STJ (JuruaDoc. 201.6452.3000.7600)
«Quando o STJ adentra o mérito da questão federal controvertida no recurso especial, opera-se o e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Recursos na inferior instância. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6400)
Substituição da decisão recorrida pela proferida no recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6500)
Alcance da expressão «decisão impugnada». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6600)
Alcance da «substituição da decisão impugnada». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6700)
Equívoco constante nos julgamentos pelos tribunais. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6800)
Efeito substitutivo do recurso. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9600)