Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 797, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 797, Caput - Cumprimento de sentença. Pluralidade de penhoras sobre o imóvel. Pleito de constituição do usufruto judicial em favor do credor da terceira penhora. Inadmissibilidade. Hipótese em que não há compatibilidade da medida satisfativa com a pluralidade de credores que detém penhora sobre o bem (JuruaDoc. 201.6234.4000.0500)
«Sustenta a recorrente que não houve sucesso nas tentativas de alienação judicial do bem e este ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Insolvência do devedor e conceito de insolvência. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.1800)
Insolvência do devedor, execução e direito de preferência. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.1900)
Conceito de crédito quirografário. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.2000)
Conceito de arresto executivo ou «pré-penhora». - (JuruaDoc. 184.0240.3002.2100)
Mais de uma penhora sobre o mesmo bem e título de preferência. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.2200)
Execução no interesse do exequente. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.7200)
Concurso de credores. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.7300)
Preferência do crédito e anterioridade da penhora. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.7400)