Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 789, Caput - Súmula 205/STJ - Penhora. Execução. Hermenêutica. Impenhorabilidade do bem de família. Lei 8.009/1990. Aplicação imediata (JuruaDoc. 201.6220.7001.2500)
A Lei 8.009/1990 aplica-se à penhora realizada antes de sua vigência....()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.7900)
Responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8000)
Conceito de «bens presentes». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8100)
Conceito de «bens futuros». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8200)
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.5900)