Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 690, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 690, Caput - Ação de reparação de danos. Morte do coautor. Pleito de habilitação dos herdeiros. Necessária observância ao contraditório. Ausência de citação da parte para pronunciamento. Vício processual reconhecido. Decisão anulada (JuruaDoc. 201.6182.7000.0700)
«Tratando-se de pedido de habilitação de herdeiros, faz-se necessária a estrita observância ao ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Requisitos da petição de habilitação. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4200)
Citação dos requeridos e prazo para se pronunciarem. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4300)
Citação da parte sem procurador. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4400)
Requerimento de habilitação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.9800)
Manifestação dos requeridos quanto ao pedido de habilitação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.9900)
Citação pessoal da parte sem procurador. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0000)