Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 744, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 744, Caput - Curadoria dos bens do ausente. Comprovação de propriedade em nome do desaparecido. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.4271.5003.2200)
«A ausência deve ser declarada pela Justiça Estadual, salvo se o pedido tiver como único objetiv...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Bens de ausentes. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.0100)
Declaração de ausência, arrecadação de bens do ausente e nomeação de curador. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.0200)
Foro e juízo competentes para declaração de ausência. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.0300)
Declaração de ausência. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.5700)
Competência para a declaração de ausência. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.5800)
Arrecadação de bens do ausente e nomeação do curador. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.5900)