Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 738
Casuísticas
CPC/2015, art. 738 - Herança jacente. Juízo competente. Domicílio do falecido (JuruaDoc. 201.4271.5003.2100)
«O Juiz competente para apreciar o pedido é o da Comarca onde o falecido tinha domicílio [...] Ap...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Instituto inútil no universo jurídico. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3800)
Arrecadação dos bens na herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3900)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4000)
Conceito de «herança jacente». - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4100)
Herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4100)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4200)
Legitimidade para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4300)