Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 719, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 719, Caput - Procedimento de jurisdição voluntária. Valor da causa. Mera formalidade. Critério do autor (JuruaDoc. 201.4271.5003.0500)
«Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o valor da causa é mera formalidade para fins fisc...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimentos de jurisdição voluntária e disposições aplicáveis. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5300)
Distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5400)
Presença de contenda na jurisdição contenciosa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5500)
Jurisdição voluntária como atividade administrativa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5600)
Jurisdição contenciosa e autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5700)
Existência de controvérsia na jurisdição contenciosa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5800)
Ausência de lide ou litígio na jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5900)
Tese revisionista do conceito de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6000)
Particularidades da jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6100)
Normas inaplicáveis aos procedimentos voluntários. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6200)
Jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.8400)
Disposições gerais e subsidiariedade. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.8500)