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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 719, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 719, Caput - Procedimento de jurisdição voluntária. Valor da causa. Mera formalidade. Critério do autor (JuruaDoc. 201.4271.5003.0500)

«Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o valor da causa é mera formalidade para fins fisc...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Procedimentos de jurisdição voluntária e disposições aplicáveis. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5300)

Distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5400)

Presença de contenda na jurisdição contenciosa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5500)

Jurisdição voluntária como atividade administrativa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5600)

Jurisdição contenciosa e autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5700)

Existência de controvérsia na jurisdição contenciosa. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5800)

Ausência de lide ou litígio na jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.5900)

Tese revisionista do conceito de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6000)

Particularidades da jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6100)

Normas inaplicáveis aos procedimentos voluntários. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.6200)

Jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.8400)

Disposições gerais e subsidiariedade. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.8500)