Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 664, § 5º
Casuísticas
CPC/2015, art. 664, § 5º - Inventário. Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Julgamento da partilha. Prévia quitação de tributos. Necessidade (JuruaDoc. 201.4271.5002.2600)
«Nos casos em que a herança for de pequeno valor, ou seja, igual ou inferior a mil (1.000) salári...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inventário simplificado, com estimativa do valor dos bens e deveres do inventariante nomeado. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0500)
Semelhanças da petição inicial no inventário sumário e no inventário simplificado. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0600)
Diferenças entre o inventário sumário e o simplificado. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0700)
Nomeação do inventariante pelo juiz. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0800)
Apresentação das primeiras declarações. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0900)
Atribuição de valor aos bens do espólio e impugnação da estimativa. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1000)
Impugnada a estimativa de valor dos bens, será nomeado avaliador. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1100)
Apresentação do laudo de avaliação dos bens, deliberação sobre a partilha, reclamações e pag... - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1200)
Lavratura de um único termo, assinado pelo juiz, inventariante, partes e advogados. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1300)
Lançamento, pagamento, quitação da taxa Judiciária e imposto sobre a transmissão da propriedade... - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1400)
Partilha julgada por sentença, e quitação dos tributos. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.1500)
Arrolamento comum. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.4100)