Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 656, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 656, Caput - Inventário. Partilha homologada. Sentença transitada em julgado. Retificação. Inadmissibilidade. Inexistência erro na descrição dos bens. Coisa julgada formal. Hipótese que impede a rediscussão nos mesmos autos. Necessidade de ajuizamento de ação própria (JuruaDoc. 201.4271.5002.0100)
«[…] no caso, não há que se falar na aplicação do [CPC/2015, art. 656], na medida em que não...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Trânsito em julgado da sentença de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6600)
Emenda da sentença passada em julgado. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6700)
Correção de inexatidões materiais pelo juiz de ofício. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6800)
Emenda à partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2700)