Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 641, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 641, Caput - Inventário. Doação que excede 50% do patrimônio. Excesso no ato de liberalidade configurado. Obrigação de colação. Valor excedente deve ser aferido em liquidação de sentença (JuruaDoc. 201.4271.5001.5200)
«Configurado, portanto, o excesso no ato de liberalidade, seja por ter extrapolado a parcela dispon...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Recebimento de bens e obrigação de conferir. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.1500)
Falta da conferência de bens sujeitos à colação autoriza o sequestro para serem inventariados e ... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.1600)
Matéria sujeita à prova diversa da documental remete as partes às vias ordinárias, e prestação... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.1700)
Negativa de colação. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.9800)
Execução da decisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.9900)
Ação autônoma. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.0000)