Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 627, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 627, § 3º - Inventário. Reconhecimento de união estável controvertida. Discussão em vias próprias. Prosseguimento do feito quanto aos bens que inexiste litígio. Possibilidade. Desde que reservado o quinhão que couber à suposta companheira (JuruaDoc. 201.4271.5001.1800)
«Possibilidade de prosseguimento do feito quanto aos bens em relação aos quais inexiste litígio,...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6000)
Arguição de erros, omissões e sonegação de bens. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6100)
Reclamação contra a nomeação do inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6200)
Contestação da qualidade de quem foi incluído como herdeiro no inventário. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6300)
Qualidade de herdeiro no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6400)
Sentido da expressão «título de herdeiro». - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6500)
Retificação das primeiras declarações, se for o caso. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6600)
Nomeação de outro inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6700)
Disputa sobre a qualidade de herdeiro, remessa às vias ordinárias e reserva de quinhão. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6800)
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7600)
Retificação das primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7700)
Remoção do inventariante. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7800)
Contestação à qualidade de herdeiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7900)