Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 591, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 591, Caput - Ação de divisão. Extinção de condomínio. Possibilidade. Preenchimento dos requisitos legais. Suficiência da apresentação da titularidade do domínio dos autores. Primeira fase da ação divisória encerrada com a mera declaração do direito de divisão do imóvel (JuruaDoc. 201.4271.5000.6300)
«Na hipótese, a sentença impugnada limitou-se a declarar, de fato, a divisão do imóvel pertence...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Falta de técnica do Código na disciplina do procedimento divisório. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.4900)
Apresentação dos seus títulos pelos condôminos e formulação de pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5000)
Apresentação de títulos e pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.1000)