Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 574, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 574, Caput - Ação de divisão e demarcação de imóvel. Petição inicial. Requisito. Nomeação dos confinantes da linha demarcatória. Litisconsórcio passivo necessário. Ausência de citação. Nulidade processual (JuruaDoc. 201.4271.5000.4400)
«o [CPC/2015, art. 574] exige como pressuposto para a pretensão demarcatória a nomeação de todo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ação de demarcação e requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.9400)
Conceito de «confinantes». - (JuruaDoc. 181.6721.9001.9500)
Ação de demarcação e requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.8900)