Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 701, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 701, Caput - Ação monitória. Natureza jurídica da decisão que defere a expedição do mandado de pagamento. Sentença. Coisa julgada material (JuruaDoc. 201.2570.6000.5200)
«A decisão liminar que defere a expedição do mandado de pagamento, posteriormente convertido em ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Expedição do mandado monitório, prazo para cumprimento e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8200)
Isenção do pagamento das custas processuais no caso de cumprimento do mandado. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8300)
Constituição de pleno direito do título executivo judicial. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8400)
Cabimento de ação rescisória. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8500)
Procedimento monitório em sendo ré a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8600)
Aplicação no que couber do art. 916. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.8700)
Mandado de cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.2900)
Decisão negativa. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3000)
Honorários advocatícios na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3100)
Custas processuais na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3200)
Conversão em título executivo. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3300)
Cabimento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3400)
Reexame necessário. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3500)
Parcelamento do débito. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.3600)