Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 569, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 569, I - Ação de demarcação de terras. Natureza dominial. Legitimidade para propositura de ação. Proprietários registrais. Demanda promovida sem título de domínio. Extinção do feito sem julgamento do mérito (JuruaDoc. 201.2570.6000.3100)
«O CPC/2015, art. 569 e CPC/2015, art. 574, esclarecem que a ação demarcatória compete exclusiva...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ação de divisão e de demarcação. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.8100)
Objetivo da ação de demarcação de terras particulares. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.8200)
Casos de cabimento da ação de demarcação. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.8300)
Casos de cabimento da ação de divisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.8400)
Caráter dúplice da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.7700)
Ação de demarcação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.7800)
Legitimidade na ação demarcatória. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.7900)
Ação de divisão. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.8000)
Legitimidade na ação divisória. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.8100)