Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 561, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 561, Caput - Ação de reintegração de posse. Requisitos legais preenchidos. Realidade fática do imóvel modificada. Imóvel que se transformou em bairro urbano populoso. Impossibilidade de desconsideração da nova realidade na solução da causa. Função social da propriedade e da posse. Negativa da reintegração (JuruaDoc. 201.2570.6000.2600)
«No caso dos autos, o imóvel originalmente reivindicado, na verdade, não existe mais. O bairro ho...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Razão do tratamento da ação possessória como procedimento especial no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.5200)
Requisitos da petição inicial da ação de manutenção e de reintegração de posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.5300)
Causa de pedir na ação possessória. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.5400)
Princípio da proporcionalidade na ação possessória. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.5500)
Causa de pedir nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.6300)