Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 554, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 554, Caput - Áreas públicas disputadas entre particulares. Ajuizamento de ação possessória. Possibilidade (JuruaDoc. 201.2570.6000.1300)
«A ocupação de área pública, sem autorização expressa e legítima do titular do domínio, nã...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.2600)
Propositura de uma ação possessória em vez de outra e a proteção legal. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.2700)
Litisconsórcio multitudinário na ação possessória. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.2800)
Citação no litisconsórcio multitudinário. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.2900)
Ampla publicidade no litisconsórcio multitudinário. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.3000)
Proteção da posse. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4700)
Esbulho. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4800)
Turbação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.4900)
Ameaça. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5000)
Fungibilidade nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5100)
Ação possessória: Competência. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5200)
Legitimidade ativa nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5300)
Legitimidade passiva nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5400)
Litisconsórcio passivo nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.5500)
Opção entre o procedimento comum e o procedimento especial. - (JuruaDoc. 200.4250.7376.3795)