Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 538, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 538, § 2º - Direito de retenção por benfeitorias. Inexistência de pleito no exercício da contestação. Preclusão. Possibilidade de ressarcimento somente via ação autônoma (JuruaDoc. 201.2402.0001.8700)
«A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que a pretensão ao exercício do direi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Obrigações de dar no Código Civil e de entregar no CPC. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6500)
Expedição de mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse em favor do credor. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6600)
Alegação de existência de benfeitorias e momento de alegar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6700)
Direito de retenção por benfeitorias. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6800)
Aplicação, no que couber, das disposições sobre cumprimento de obrigação de fazer ou de não f... - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6900)
Obrigação de entregar coisa. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2100)
Benfeitorias. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2200)
Subsidiariedade. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2300)