Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 529, § 3º
Casuísticas

CPC/2015, art. 529, § 3º - Cumprimento de sentença. Obrigação de alimentos. Consignação em folha de pagamento do alimentante. Possibilidade. Observado o princípio da razoabilidade (JuruaDoc. 201.2402.0001.2900)

«É possível, portanto, o desconto em folha de pagamento do devedor de alimentos, inclusive quanto...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Situação que facilita o cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1200)

Pagamento mediante desconto em folha de pagamento. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1300)

Desconto da prestação pelo obrigado sob pena de crime de desobediência e prazo para desconto. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1400)

Conteúdo do ofício ao obrigado para fins de desconto. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1500)

Pagamento mediante desconto em rendimentos ou rendas do executado. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1600)

Desconto em folha de pagamento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8800)

Dever do empregador. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8900)

Desconto parcelado. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.9000)