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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 528, § 1º
Casuísticas

CPC/2015, art. 528, § 1º - Cumprimento de sentença. Débito alimentar. Prisão civil. Comprovada situação de penúria. Impossibilidade momentânea. Fato novo. Afastamento temporário da prisão sem exoneração da obrigação alimentícia ou redução do encargo. Possibilidade (JuruaDoc. 201.2402.0001.1200)

«Valendo-se da justificativa, o devedor terá o direito de comprovar a sua situação de penúria, ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alimentos é objeto de lei especial. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0100)

Intimação do executado para pagar o débito alimentar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0200)

Protesto do pronunciamento judicial transitado em julgado. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0300)

Inadimplemento por impossibilidade absoluta de pagar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0400)

Contradição entre o CPC e a Lei de Alimentos. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0500)

Regime de cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0600)

Cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações alimentícias. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0700)

Pagamento da prestação suspende o cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0800)

Débito autorizativo da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0900)

Cobrança do débito de acordo com o Livro I, Título II, Capítulo III e consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1000)

Cumprimento da sentença ou decisão sobre alimentos no domicílio do exequente. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1100)

Prestação alimentícia. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7900)

Procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8000)

Protesto da decisão. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8100)

Justificativa. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8200)

Prisão civil. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8300)

Subsistência da dívida. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8400)

Limitações temporais ao procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8500)

Rito da penhora. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8600)

Foro especial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8700)

Prisão civil e pandemia da COVID-19. - (JuruaDoc. 201.1291.1155.2821)

Inclusão das prestações vencidas no curso da execução. - (JuruaDoc. 231.1300.6294.5384)